Contrato N.º 48/2012, de 30 de Outubro
"Contrato."

Édito N.º 32/2012, de 30 de Outubro
"Estabelecimento da instalação designada por Remodelação da Cen..."

Retificação N.º 150/2012, de 30 de Outubro
"Retifica o despacho publicado com o n.º 73/2012.

Retificação N.º 151/2012, de 30 de Outubro
"Retifica o despacho publicado com o n.º 759/2012.

Retificação N.º 152/2012, de 30 de Outubro
"Retifica o despacho publicado com o n.º 73/2012.

Extrato de Despacho N.º 327/2012, de 30 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extrato de Despacho N.º 328/2012, de 30 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extrato de Despacho N.º 329/2012, de 30 de Outubro
"Apoio financeiro."

Retificação N.º 148/2012, de 30 de Outubro
"Retifica o despacho publicado com o n.º 1442/2012.

Aviso N.º 103/2012, de 30 de Outubro
"Discussão pública."

Despacho N.º 1509/2012, de 30 de Outubro
"Rescisão de contrato."

Despacho N.º 1510/2012, de 30 de Outubro
"Rescisão de contrato."

Despacho N.º 1511/2012, de 30 de Outubro
"Rescisão de contrato."

Despacho N.º 1512/2012, de 30 de Outubro
"Rescisão de contrato."

Retificação N.º 149/2012, de 30 de Outubro
"Retifica o extrato da portaria publicada com o n.º 227/2012.

Portaria N.º 1695/2012, de 30 de Outubro
"Transferência de verba."